POLÍTICA DE CONTEÚDO, AVALIAÇÕES E USO DE IMAGEM
1. Objeto
1.1. Esta Política de Conteúdo, Avaliações e Uso de Imagem regula a publicação, envio, uso, moderação, edição, ocultação, remoção, licenciamento e compartilhamento de conteúdos, avaliações, comentários, notas, fotos, vídeos, imagens, marcas, descrições, materiais promocionais e demais informações enviadas ou disponibilizadas na plataforma Natíz.
1.2. Esta Política se aplica a Turistas, Empreendedores, Prestadores, Anfitriões, Afiliados, influenciadores, parceiros comerciais, municípios, IGRs, destinos turísticos, parceiros institucionais e demais usuários que publiquem, enviem, autorizem, utilizem ou interajam com conteúdos na Natíz.
1.3. Esta Política abrange conteúdos utilizados na plataforma Natíz, site, aplicativo, painel do empreendedor, área do turista, páginas de experiências, checkout, vouchers, avaliações, campanhas, redes sociais, materiais institucionais, portais white label/Natíz Destinos e demais canais vinculados à marca Natíz.
2. Relação com os Termos da Natíz
2.1. Esta Política complementa os Termos Gerais de Uso da Plataforma Natíz, os Termos Específicos do Turista/Consumidor, os Termos Específicos do Empreendedor/Prestador, a Política de Privacidade e Cookies, a Política de Pagamentos, Taxas e Repasses, a Política de Cancelamento, Reembolso, Alteração e No-Show, os Termos do Programa de Afiliados e demais documentos aplicáveis.
2.2. Em caso de conflito entre esta Política e outros documentos da Natíz, prevalecerá a regra mais específica aplicável ao conteúdo, imagem, avaliação, marca, material promocional ou direito envolvido, desde que compatível com a legislação vigente, os direitos irrenunciáveis do consumidor, a proteção de dados pessoais e os direitos de terceiros.
2.3. A publicação, envio, autorização ou permanência de conteúdo na plataforma implica ciência e concordância com esta Política, sem prejuízo de aceite eletrônico específico quando exigido pela Natíz.
3. Conceitos principais
Para fins desta Política, considera-se:
Conteúdo: qualquer texto, descrição, foto, vídeo, imagem, avaliação, comentário, nota, áudio, marca, logotipo, nome comercial, relato, depoimento, material promocional, documento, informação ou mídia enviada, publicada ou utilizada na plataforma.
Conteúdo do Empreendedor: conteúdo enviado por Empreendedor, Prestador ou Anfitrião para divulgar, explicar, vender ou operar experiências, hospedagens, eventos, serviços ou atividades.
Conteúdo do Turista: avaliação, comentário, foto, vídeo, relato, nota ou informação enviada por Turista ou Usuário Consumidor.
Avaliação: manifestação do Turista sobre experiência, hospedagem, evento, serviço, atendimento, estrutura, qualidade, segurança ou percepção geral.
Comentário: texto, resposta, relato, manifestação ou mensagem pública ou semipública vinculada à experiência, avaliação ou conteúdo.
Nota: pontuação, classificação ou métrica atribuída pelo Turista, quando a funcionalidade estiver disponível.
Imagem: fotografia, vídeo, voz, aparência, nome, retrato, depoimento ou qualquer elemento que identifique ou possa identificar uma pessoa, local, propriedade, marca, obra ou atrativo.
Uso de imagem: utilização de imagem para finalidade operacional, informativa, promocional, institucional, publicitária, probatória, histórica, jornalística, turística ou comercial.
Material promocional: peças, imagens, vídeos, textos, banners, links, anúncios, postagens, e-mails, apresentações, landing pages ou materiais destinados à divulgação da Natíz, experiências, destinos ou campanhas.
Conteúdo institucional: conteúdo produzido ou utilizado pela Natíz para apresentação da empresa, plataforma, destinos, parceiros, indicadores, eventos, campanhas, propostas comerciais ou comunicação institucional.
Conteúdo de campanha: conteúdo utilizado em ação promocional, comercial, territorial, institucional ou de marketing.
Conteúdo de Afiliado: conteúdo criado ou divulgado por Afiliado, Parceiro de Indicação, influenciador ou parceiro autorizado.
Portais white label/Natíz Destinos: ambientes digitais personalizados para municípios, IGRs, destinos turísticos, entidades públicas, associações ou parceiros institucionais.
Moderação: análise, revisão, ajuste, ocultação, limitação, suspensão ou remoção de conteúdo.
Denúncia: comunicação feita à Natíz sobre possível violação desta Política, dos Termos, da legislação, de direitos de imagem, direitos autorais, marca, privacidade ou direitos de terceiros.
Remoção: retirada total ou parcial de conteúdo da plataforma ou de determinado canal.
Licença de uso: autorização concedida pelo Usuário para que a Natíz utilize o conteúdo conforme as finalidades previstas nesta Política.
Propriedade intelectual: direitos autorais, marcas, nomes comerciais, logotipos, designs, fotografias, vídeos, textos, obras, materiais promocionais, tecnologia, identidade visual e demais ativos protegidos.
4. Regras gerais de conteúdo
4.1. Os Usuários deverão publicar, enviar ou autorizar apenas conteúdos verdadeiros, lícitos, atualizados, autorizados, compatíveis com a finalidade da plataforma e que não violem direitos de terceiros.
4.2. É proibida a publicação de conteúdo falso, enganoso, ofensivo, discriminatório, ilegal, fraudulento, difamatório, abusivo, manipulador, violador de direitos autorais, violador de imagem, violador de marca, incompatível com a experiência real ou que coloque pessoas em risco.
4.3. A Natíz poderá revisar, padronizar, ocultar, remover, editar parcialmente ou solicitar ajustes em conteúdos que violem esta Política, os Termos, direitos de terceiros, legislação, padrões de qualidade da plataforma ou segurança dos usuários.
4.4. A Natíz não se obriga a realizar moderação prévia de todo conteúdo publicado, mas poderá realizar análises preventivas, posteriores, manuais, automatizadas ou por denúncia, conforme critérios operacionais e legais.
4.5. A eventual aprovação, publicação ou permanência de conteúdo na plataforma não significa validação jurídica, técnica, regulatória, autoral, sanitária, ambiental, turística ou operacional integral pela Natíz.
5. Conteúdo enviado por Empreendedores
5.1. O Empreendedor é responsável pelos textos, fotos, vídeos, descrições, preços, imagens, marcas, nomes comerciais, informações de acesso, localização, riscos, restrições, itens inclusos, itens não inclusos, acessibilidade, condições climáticas, requisitos, horários, disponibilidade e demais materiais enviados à plataforma.
5.2. O Empreendedor declara possuir todos os direitos, licenças, autorizações e permissões necessárias para publicar e autorizar o uso dos conteúdos enviados.
5.3. O Empreendedor deverá manter seu conteúdo permanentemente atualizado, especialmente informações que possam influenciar a decisão de compra do Turista.
5.4. O conteúdo do Empreendedor não poderá criar expectativa falsa, omitir informações relevantes, prometer serviços inexistentes, ocultar riscos, utilizar imagens incompatíveis com a realidade ou induzir o Turista a erro.
5.5. A Natíz poderá solicitar ajustes, documentos, comprovações, substituição de imagens ou remoção de conteúdo sempre que identificar inconsistência, risco, reclamação, denúncia ou violação desta Política.
6. Conteúdo enviado por Turistas
6.1. O Turista poderá publicar avaliações, notas, comentários, fotos, vídeos ou relatos, conforme funcionalidades disponíveis na plataforma.
6.2. O conteúdo enviado pelo Turista deverá estar relacionado a uma experiência real, reserva realizada, atendimento recebido ou interação efetiva com o Empreendedor, Natíz ou oferta divulgada.
6.3. O Turista poderá relatar percepções positivas ou negativas, desde que o faça com respeito, veracidade, boa-fé e sem violar direitos de terceiros.
6.4. É proibido ao Turista publicar ofensas, ameaças, discriminação, acusações falsas, dados pessoais indevidos, informações sigilosas, conteúdo comercial não autorizado, spam, discurso de ódio ou material desconectado da experiência.
6.5. A Natíz poderá remover, ocultar ou limitar conteúdos enviados por Turistas quando houver violação desta Política, denúncia fundamentada, decisão legal, risco à segurança ou indício de fraude.
7. Descrições, fotos e vídeos de experiências
7.1. Descrições, fotos e vídeos de experiências devem refletir de forma fiel, razoável e atualizada a oferta anunciada.
7.2. Fotos meramente ilustrativas somente poderão ser utilizadas quando identificadas de forma clara e quando não induzirem o Turista a erro.
7.3. O conteúdo da oferta deverá informar, quando aplicável, riscos, restrições, acessibilidade, condições climáticas, duração, local, ponto de encontro, itens inclusos, itens não inclusos, requisitos físicos, idade mínima, necessidade de documentos, equipamentos, seguros, autorizações ou cuidados especiais.
7.4. Imagens de atrativos, propriedades, alimentos, hospedagens, equipes, animais, ambientes naturais, participantes ou terceiros deverão ser usadas apenas quando houver autorização, titularidade ou base adequada.
7.5. Em experiências de aventura, natureza, água, trilhas, turismo rural ou atividades com risco, o conteúdo deverá evitar minimização indevida de riscos e deverá orientar o Turista a observar recomendações de segurança.
8. Uso de imagem
8.1. O uso de imagem, voz, nome, aparência, depoimento ou qualquer elemento identificável de uma pessoa deverá observar autorização adequada quando utilizado para divulgação, promoção, publicidade, finalidade comercial ou exposição pública identificável.
8.2. O Usuário que envia ou autoriza o envio de imagem à Natíz declara que possui direito, autorização ou base adequada para sua utilização.
8.3. A imagem meramente incidental, captada em contexto público, evento, grupo ou ambiente turístico, poderá ter tratamento distinto da imagem promocional individualizada, devendo ser analisada conforme contexto, finalidade, destaque, expectativa de privacidade e legislação aplicável.
8.4. A pessoa que envia o conteúdo é responsável por obter, guardar e apresentar à Natíz, quando solicitado, autorizações de uso de imagem de Turistas, funcionários, guias, condutores, familiares, visitantes, fornecedores, terceiros ou participantes identificáveis.
8.5. A Natíz poderá remover ou restringir imagem quando houver denúncia, ausência de autorização, risco à privacidade, exposição indevida, violação de direitos ou solicitação válida do titular.
9. Uso de imagem de crianças e adolescentes
9.1. O uso de imagem de crianças e adolescentes exige cautela reforçada e deverá observar autorização válida dos pais ou responsáveis legais, finalidade específica, respeito à dignidade, proteção integral e legislação aplicável.
9.2. O Empreendedor, Turista, Afiliado, parceiro ou Usuário que enviar imagem de criança ou adolescente declara possuir autorização válida dos responsáveis legais para a finalidade pretendida.
9.3. A Natíz poderá solicitar comprovação da autorização de uso de imagem de criança ou adolescente a qualquer momento.
9.4. Na ausência de comprovação, em caso de denúncia, dúvida razoável, exposição inadequada ou risco à criança ou adolescente, a Natíz poderá remover, ocultar ou restringir o conteúdo imediatamente.
9.5. A Natíz poderá exigir modelo específico de autorização para uso de imagem de crianças e adolescentes.
10. Autorização de terceiros
10.1. O Usuário que enviar conteúdo à Natíz deverá possuir autorização, licença ou direito adequado para uso de marcas, músicas, obras artísticas, fotografias, vídeos, propriedades privadas, atrativos, nomes comerciais, logotipos, depoimentos, imagens de terceiros e demais materiais protegidos.
10.2. É proibido enviar conteúdo que viole direito autoral, direito de imagem, marca, segredo comercial, propriedade intelectual, privacidade, confidencialidade ou outros direitos de terceiros.
10.3. Quando solicitado, o Usuário deverá apresentar comprovação de autorização, licença, titularidade ou permissão de uso.
10.4. A Natíz poderá remover ou restringir conteúdos que apresentem indícios de violação de direitos de terceiros, independentemente de aviso prévio em casos graves ou urgentes.
11. Licença de uso concedida à Natíz
11.1. Ao enviar, publicar, cadastrar, carregar, compartilhar ou autorizar conteúdo na plataforma, o Usuário concede à Natíz licença gratuita, não exclusiva, nacional e internacional, pelo prazo de proteção legal aplicável ou enquanto necessário às finalidades previstas nesta Política, para usar, reproduzir, adaptar, editar, exibir, divulgar, distribuir, armazenar, indexar, organizar e comunicar o conteúdo ao público.
11.2. A licença concedida à Natíz terá como finalidades:
a) operação da plataforma;
b) divulgação da oferta, experiência, hospedagem, evento, serviço ou destino;
c) funcionamento de páginas, vouchers, painéis e portais;
d) suporte, atendimento, análise de disputas e histórico;
e) campanhas promocionais e institucionais;
f) redes sociais, e-mails, apresentações, landing pages e materiais comerciais;
g) portais white label/Natíz Destinos;
h) relatórios, indicadores e governança turística;
i) prevenção a fraudes, segurança e exercício regular de direitos;
j) cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais.
11.3. A licença não transfere a propriedade do conteúdo à Natíz, salvo contrato específico em sentido diverso.
11.4. O Usuário declara que a concessão da licença não viola direitos de terceiros e que possui poderes para autorizar o uso do conteúdo pela Natíz.
11.5. A Natíz poderá editar, recortar, redimensionar, adaptar formato, melhorar qualidade, ajustar legenda ou padronizar conteúdo para fins de compatibilidade técnica, identidade visual, acessibilidade, divulgação ou organização da plataforma, sem alterar de forma enganosa o sentido essencial da oferta.
12. Uso em portais white label/Natíz Destinos
12.1. Conteúdos de experiências, empreendimentos, atrativos, eventos, roteiros, imagens, descrições e avaliações poderão ser exibidos em portais white label, portais de municípios, IGRs, destinos turísticos, entidades públicas, associações ou parceiros institucionais vinculados ao ecossistema Natíz.
12.2. O uso em portais white label/Natíz Destinos deverá observar finalidade turística, promocional, institucional, informativa, comercial, territorial, estatística ou de governança.
12.3. Dados pessoais eventualmente vinculados a conteúdos exibidos em portais white label deverão observar a Política de Privacidade e Cookies da Natíz.
12.4. A Natíz poderá limitar, anonimizar, ocultar ou ajustar conteúdos em portais white label quando necessário para proteção de dados pessoais, imagem, segurança, reputação, direitos de terceiros ou cumprimento legal.
13. Uso em redes sociais, campanhas e materiais promocionais
13.1. Conteúdos enviados por Empreendedores, parceiros, Afiliados ou Usuários poderão ser utilizados em redes sociais, campanhas, mídia paga, apresentações, propostas comerciais, e-mails, landing pages, materiais institucionais e ações de divulgação da Natíz, desde que observadas as autorizações e finalidades aplicáveis.
13.2. O uso de imagem de Turistas, crianças, adolescentes, funcionários, guias, condutores, visitantes ou terceiros identificáveis poderá exigir autorização específica, conforme a finalidade e o contexto de uso.
13.3. A Natíz poderá solicitar autorização complementar quando o conteúdo for utilizado em campanhas de maior exposição, mídia paga, materiais comerciais externos, peças publicitárias ou ações com uso destacado de pessoas identificáveis.
13.4. O Empreendedor ou parceiro que enviar conteúdo para campanha declara que possui autorização para o uso promocional do material, inclusive quanto a pessoas, marcas, músicas, obras, locais e terceiros eventualmente retratados.
14. Avaliações, notas e comentários
14.1. As avaliações, notas e comentários devem refletir experiências reais, opiniões legítimas e percepções de boa-fé do Turista.
14.2. O Turista poderá relatar experiência positiva ou negativa, desde que respeite a verdade, a civilidade, os direitos de terceiros e as regras desta Política.
14.3. Avaliações poderão impactar reputação, ranqueamento, visibilidade, participação em campanhas, destaque na plataforma e percepção de qualidade do Empreendedor.
14.4. O Empreendedor não poderá pressionar, ameaçar, constranger, retaliar, oferecer vantagem indevida, comprar, manipular ou condicionar benefícios à publicação de avaliação positiva.
14.5. A Natíz não é obrigada a remover avaliação apenas por ser negativa, desde que ela seja lícita, relacionada à experiência, respeitosa e baseada em percepção legítima do Turista.
15. Avaliações falsas, manipuladas ou incentivadas indevidamente
15.1. São proibidas avaliações falsas, compradas, manipuladas, automatizadas, publicadas por pessoas que não participaram da experiência, feitas por concorrentes de má-fé, criadas por contas falsas ou incentivadas de forma irregular.
15.2. Também é proibido oferecer pagamento, desconto, brinde, vantagem, reembolso, benefício ou tratamento privilegiado em troca de avaliação positiva sem transparência e autorização da Natíz.
15.3. Em caso de suspeita de manipulação, a Natíz poderá remover avaliações, ocultar notas, limitar funcionalidades, suspender campanhas, reduzir visibilidade, bloquear contas, suspender ofertas ou descredenciar usuários envolvidos.
15.4. A Natíz poderá utilizar registros de reserva, pagamento, voucher, check-in, IP, conta, dispositivo, mensagens, histórico e outros elementos técnicos para avaliar autenticidade de avaliações, observada a Política de Privacidade.
16. Moderação, denúncia e remoção de conteúdo
16.1. A Natíz poderá moderar, ocultar, remover, editar parcialmente, limitar distribuição ou solicitar ajustes em conteúdo que viole esta Política, os Termos, direitos de terceiros, legislação, segurança, padrões da plataforma ou boa-fé.
16.2. A moderação poderá ocorrer por iniciativa da Natíz, por denúncia de Usuário, por solicitação de terceiro, por decisão legal, por análise automatizada ou por revisão manual.
16.3. O canal para denúncia de conteúdo, solicitação de remoção de imagem, reclamação sobre avaliação ou comunicação de violação será: [email protected] e/ou WhatsApp (49) 99977-6522.
16.4. A remoção, ocultação ou restrição poderá ocorrer sem aviso prévio em casos graves, ilegais, fraudulentos, discriminatórios, ofensivos, que envolvam crianças e adolescentes, dados pessoais sensíveis, risco à segurança ou violação evidente de direitos.
16.5. A Natíz poderá manter registros internos do conteúdo removido, denúncia, evidências, logs, justificativas e comunicações para fins de segurança, auditoria, prova, cumprimento legal ou exercício regular de direitos.
17. Direito de resposta e contestação
17.1. O Empreendedor poderá contestar avaliação, comentário, imagem ou conteúdo que considere falso, ofensivo, fraudulento, discriminatório, violador de direitos ou desconectado da experiência.
17.2. A contestação deverá conter identificação do solicitante, link ou referência do conteúdo, justificativa objetiva e evidências disponíveis.
17.3. A Natíz poderá analisar a contestação e decidir pela manutenção, remoção, ocultação, limitação, ajuste, abertura de direito de resposta ou solicitação de informações adicionais.
17.4. A Natíz não será obrigada a remover avaliação apenas porque ela é negativa, crítica ou desfavorável ao Empreendedor, desde que seja lícita, respeitosa e relacionada à experiência.
17.5. Quando disponível, a Natíz poderá permitir resposta pública do Empreendedor à avaliação, desde que respeitosa, objetiva, sem exposição indevida de dados pessoais e sem retaliação ao Turista.
18. Ranqueamento, reputação e visibilidade
18.1. Avaliações, notas, qualidade do conteúdo, atualização das ofertas, reclamações, cancelamentos, no-show, resposta a reservas, atendimento, histórico de disputas, segurança, disponibilidade, conduta do Empreendedor e integridade da operação poderão impactar ranqueamento, reputação e visibilidade na plataforma.
18.2. A Natíz poderá ajustar critérios de visibilidade para preservar qualidade, segurança, experiência do usuário, integridade da plataforma, relevância comercial e confiabilidade das ofertas.
18.3. A Natíz não garante posição fixa, destaque permanente, volume de visualizações, ranqueamento específico ou manutenção imutável dos critérios de visibilidade.
18.4. Condutas como manipulação de avaliações, conteúdo enganoso, cancelamentos recorrentes, reclamações graves ou violação desta Política poderão reduzir visibilidade ou resultar em suspensão da oferta.
19. Conteúdo de Afiliados, influenciadores e parceiros
19.1. Afiliados, influenciadores, parceiros comerciais e parceiros de indicação deverão utilizar apenas materiais, marcas, links, cupons, textos, imagens, vídeos ou campanhas autorizados pela Natíz.
19.2. Conteúdos de Afiliados e influenciadores deverão identificar publicidade, parceria, cupom, comissão ou benefício quando aplicável.
19.3. Afiliados e influenciadores não poderão prometer descontos, garantias, reembolsos, disponibilidade, qualidade, resultados, benefícios ou condições não autorizadas pela Natíz.
19.4. O uso de marca, imagem, material promocional e conteúdo da Natíz por Afiliados deverá observar os Termos do Programa de Afiliados e esta Política.
19.5. A Natíz poderá solicitar remoção, correção ou ajuste de conteúdos de Afiliados, influenciadores e parceiros que violem regras da plataforma, direitos de terceiros, legislação ou padrões reputacionais da marca.
20. Uso da marca Natíz
20.1. A marca Natíz, nome comercial, logotipo, identidade visual, layout, textos institucionais, tecnologia, materiais promocionais e demais ativos são protegidos e pertencem à Natíz ou a titulares autorizados.
20.2. Usuários, Empreendedores, Afiliados, parceiros comerciais, municípios, destinos e terceiros somente poderão utilizar a marca Natíz quando houver autorização, contrato, campanha, material oficial ou regra específica.
20.3. É proibido criar perfis falsos, domínios semelhantes, anúncios enganosos, páginas que simulem canais oficiais, materiais não autorizados ou qualquer uso que gere confusão sobre a relação com a Natíz.
20.4. A Natíz poderá solicitar a remoção imediata de materiais que utilizem indevidamente sua marca, identidade visual, nome, imagem, reputação ou conteúdo.
21. Condutas proibidas
21.1. São proibidas, entre outras condutas:
a) publicar conteúdo falso;
b) publicar conteúdo enganoso;
c) violar direito de imagem;
d) violar direito autoral;
e) usar imagem de crianças ou adolescentes sem autorização;
f) publicar dados pessoais indevidos;
g) praticar discriminação;
h) publicar discurso de ódio;
i) ameaçar, assediar ou intimidar usuários;
j) publicar spam;
k) publicar avaliação falsa;
l) manipular notas ou reputação;
m) usar indevidamente a marca Natíz;
n) publicar conteúdo ilegal;
o) publicar conteúdo que coloque pessoas em risco;
p) prometer serviço diferente do ofertado;
q) divulgar informações sigilosas ou privadas;
r) publicar conteúdo sexual, violento, humilhante ou incompatível com a finalidade da plataforma;
s) utilizar inteligência artificial, edição, montagem ou manipulação visual para enganar consumidores;
t) atribuir à Natíz, Empreendedor, destino ou parceiro declaração não autorizada;
u) publicar conteúdo que prejudique injustamente a reputação de Turistas, Empreendedores, parceiros, destinos ou terceiros.
21.2. A violação desta Política poderá resultar em remoção de conteúdo, advertência, bloqueio, suspensão, limitação de funcionalidades, redução de visibilidade, cancelamento de campanha, retenção de valores, descredenciamento, comunicação a autoridades ou adoção de medidas legais cabíveis.
22. Proteção de dados pessoais
22.1. Imagens, avaliações, comentários, vídeos, fotos, relatos e demais conteúdos podem conter dados pessoais e deverão observar a Política de Privacidade e Cookies da Natíz.
22.2. Usuários não devem publicar CPF, telefone, endereço, dados bancários, documentos, dados de saúde, dados de crianças, informações sensíveis, dados de terceiros ou informações privadas sem autorização e base legal adequada.
22.3. A Natíz poderá remover, ocultar, anonimizar ou restringir conteúdo que contenha dados pessoais indevidos, excessivos, sensíveis ou que exponham terceiros sem autorização.
22.4. Solicitações relacionadas a dados pessoais, imagem, privacidade, exclusão, anonimização ou exercício de direitos deverão ser encaminhadas ao canal de privacidade/LGPD da Natíz.
22.5. A Natíz poderá manter determinados conteúdos, registros ou evidências quando necessário para cumprimento legal, prevenção a fraudes, exercício regular de direitos, análise de disputas, segurança ou proteção de terceiros.
23. Responsabilidade do Usuário que envia conteúdo
23.1. O Usuário que envia conteúdo à Natíz responde pela veracidade, legalidade, titularidade, autorização, atualização, adequação, direitos de imagem, direitos autorais, licenças, marcas, dados pessoais e demais direitos envolvidos.
23.2. O Usuário declara que o conteúdo enviado não viola direitos de terceiros, legislação aplicável, Termos da Natíz, regras de propriedade intelectual, privacidade, imagem ou proteção de dados.
23.3. O Usuário deverá indenizar ou ressarcir a Natíz, quando aplicável, por danos, custos, reclamações, autuações, sanções, prejuízos ou responsabilidades decorrentes de conteúdo irregular, não autorizado, falso, ofensivo, violador de direitos ou contrário a esta Política.
23.4. A responsabilidade do Usuário não exclui eventual responsabilidade da Natíz por falha própria, dever legal aplicável ou responsabilidade que não possa ser afastada por lei.
24. Suporte e canais oficiais
24.1. Denúncias de conteúdo, solicitações de remoção de imagem, reclamações sobre avaliações, violações de marca, direitos autorais, dados pessoais ou uso indevido de conteúdo deverão ser encaminhadas pelos canais oficiais da Natíz.
24.2. O canal oficial será: [email protected] e/ou WhatsApp (49) 99977-6522.
24.3. A solicitação deverá conter, sempre que possível:
a) identificação do solicitante;
b) link, print ou referência do conteúdo;
c) motivo da solicitação;
d) direito supostamente violado;
e) evidências;
f) documentos comprobatórios;
g) dados de contato para retorno.
24.4. O prazo estimado para resposta inicial em casos comuns é de até 3 dias úteis, contado do recebimento das informações mínimas necessárias.
24.5. Casos envolvendo crianças e adolescentes, dados pessoais sensíveis, risco à segurança, fraude, decisão legal, conteúdo discriminatório ou violação grave de direitos poderão receber tratamento prioritário.
24.6. A ausência de informações mínimas poderá dificultar ou atrasar a análise da solicitação.
25. Alterações desta Política
25.1. A Natíz poderá alterar esta Política para refletir mudanças legais, operacionais, comerciais, tecnológicas, de segurança, reputacionais ou de funcionamento da plataforma.
25.2. A versão atualizada será publicada na plataforma, com indicação da data de atualização.
25.3. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por e-mail, painel, aviso na plataforma, checkout, área do usuário ou outro canal disponível, quando exigido por lei ou considerado necessário pela Natíz.
25.4. O uso continuado da plataforma, envio de conteúdo ou manutenção de conteúdo publicado após atualização da Política indicará ciência das novas regras, salvo quando for exigido aceite específico.
26. Lei aplicável
26.1. Esta Política será regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
26.2. Esta Política deverá ser interpretada em conjunto com a legislação civil, legislação de defesa do consumidor, legislação de direitos autorais, regras de imagem, Marco Civil da Internet, LGPD, normas de proteção de crianças e adolescentes e demais normas aplicáveis.
26.3. Nenhuma disposição desta Política deverá ser interpretada como renúncia a direitos irrenunciáveis do consumidor, titulares de dados, crianças e adolescentes ou terceiros.
27. Disposições finais
27.1. Caso qualquer disposição desta Política seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais permanecerão válidas e aplicáveis.
27.2. A eventual tolerância da Natíz quanto ao descumprimento de qualquer regra desta Política não constituirá renúncia, perdão ou alteração contratual.
27.3. Esta Política entra em vigor na data de sua publicação na plataforma, salvo se indicada data futura de vigência.
27.4. A publicação, envio, autorização ou permanência de conteúdo na plataforma implica ciência desta Política, sem prejuízo de aceite específico quando exigido pela Natíz.
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Última atualização: 01 de julho de 2026
Versão: 1.2026
Empresa: Natíz Ltda
CNPJ: 43.173.498/0001-05
Endereço: São Miguel do Oeste/SC
Contato oficial e suporte: [email protected] | (49) 99977-6522
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